3 ENOET, CARTA DA ETEPAM

No ano do centenário do ensino profissionalizante em nosso país, estudantes do norte e nordeste reuniram-se durante os dias 15, 16 e 17 de maio, nas dependências da Escola Técnica Estadual Prof. Agamenon Magalhães, na capital Pernambucana, na terceira edição do Encontro Norte e Nordeste dos Estudantes de Escolas Técnicas – ENOET, com o intuito de debater não só as transformações do ensino profissionalizante ao longo desse período, e as conseqüências dessas transformações para a sociedade.
Ao longo desses cem anos fomos escolas de artífices, escolas industriais, escolas técnicas federais, centros federais e a partir de dezembro do ano passado nos transformamos em institutos federais de educação. Essas mudanças refletiram-se também no foco de ensino e da sua aplicação, assumindo papel de destaque no desenvolvimento regional e nacional formando técnicos capazes para a estruturação e manutenção de diversos segmentos da economia, em especial na indústria.
Nos últimos 15 anos vivemos as transformações mais intensas nas estruturas dessas instituições, e a inserção da iniciativa privada nas instituições, fez com que as mesmas tivessem assumido o controle de vários laboratórios e também da apropriação da produção científica em diversos setores, o que ataca frontalmente a soberania nacional e a capacidade criativa da juventude e do povo brasileiro.
Essa política de sucateamento das escolas técnicas foi mais sentida nas instituições estaduais que, por via de regra, viveram quase que sua extinção na região, mantendo-se apenas através da resistência e da luta dos estudantes, como é o caso da ETEPAM que sedia esse III ENOET. Isso reafirma a nossa convicção de que só com a luta, os estudantes podem garantir os seus direitos e conquistar o ensino que queremos.
Mesmo com a recente expansão do ensino profissionalizante ainda nos deparamos com inúmeros problemas no tocante a assistência estudantil, laboratórios defasados, e até mesmo com a falta de materiais básicos para o desenvolvimento dos cursos. A criação do ensino tecnológico por sua vez enfrenta ainda vários problemas básicos, com a definição de grade curricular e até mesmo a regulamentação profissional que na verdade assumem o papel de verdadeiras barreiras para o acesso ao mercado do trabalho.
Nesse momento de crise mundial do capitalismo, temos visto aumentar a situação de exploração dos trabalhadores e em especial da juventude. Nos últimos seis meses, apenas no Brasil, mais de 900 mil trabalhadores foram demitidos, sua grande maioria diretamente no setor industrial, o que implica mais demissões com a mão-de-obra profissional formada em grande parte pelas escolas técnicas tudo para atender aos interesses do mercado.
Esse mercado impõe aos estudantes situação de constrangimentos e baixos salários, pois sequer o piso nacional dos técnicos ainda é regulamentado, o que aumenta nossa responsabilidade para com o término dos cursos e a inserção no mercado de trabalho.

Nesse Centenário precisamos aumentar a mobilização dos estudantes para defender o ensino profissionalizante que queremos. Entre as várias tarefas estão a garantia de uma expansão que propicie as condições de ensino ao estudante, que ponham fim aos privilégios do sistema S em detrimento ao financiamento dos institutos e demais escolas técnicas, e que já agora nesse final de primeiro semestre garanta conquistas aos estudantes através de estatutos mais democráticos e que permitam a participação dos estudantes nos rumos dos IF´s.
Temos a certeza que o ensino profissional, tanto de nível médio quanto de nível superior, tem um papel fundamental para tirar o nosso país da condição de subdesenvolvido e explorado. Mas isso só pode acontecer na medida em que cresça, de maneira determinante, o investimento de recursos públicos.
As escolas técnicas e tecnológicas devem servir para a classe trabalhadora, devem ter um olhar voltado para as soluções dos problemas sociais, devem perseguir o objetivo da implantação de um currículo politécnico integral, que alie o ensino propedêutico com o ensino profissionalizante.
Para tanto em parceria com o III ESEET que se realizará em julho na cidade de São Bernardo do Campo, convocamos uma mobilização nacional, entre os dias 11 e 14 de Agosto, em defesa do Ensino Profissionalizante no Brasil, construindo uma educação profissional que atenda aos interesses do desenvolvimento nacional e com plenas condições de acesso aos estudantes e ao povo brasileiro.
Viva o III Encontro de Estudantes de Escolas Técnicas!

Recife, 17 de maio de 2009