16 October 2009

BNDES anuncia R$ 1 bilhão para faculdades privadas


O Ministério da Educação e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram um protocolo de atuação que promete repassar R$ 1 bilhão para a educação superior privada, verba essa voltada para o financiamento de obras de infra-estrutura e para a “reestruturação financeira” dessas instituições. A medida é resultado do lóbi das faculdades privadas, que, desde fevereiro, pressionam o governo pela liberação da verba, segundo elas “para diminuir os efeitos da crise”. Vale lembrar que, de 2002 a 2008, o ensino privado cresceu 49,9%. Hoje, 88% das vagas abertas no ensino superior são em universidades pagas.

Entretanto, quando se trata de aumentar o orçamento da educação pública, para permitir a contração de mais professores e técnicos administrativos, para a ampliação de vagas, a construção de novos laboratórios, bibliotecas, restaurantes e residências universitárias, o governo diz que não há verbas – ao contrário do que ocorre em relação aos tubarões da educação privada, que contam com todo apoio governamental.


A professora Solange Bretas, secretária-geral do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), em palestra proferida na Universidade Estadual da Paraíba, condenou a medida. “Desde 2004 houve um crescimento assustador do ensino privado no Brasil e praticamente nenhum crescimento do setor público. Isso se deve ao financiamento, com recursos públicos, do ensino pago em detrimento do gratuito. Exemplo disso é que, em 2005, o governo destinou R$ 9,9 bilhões para as Universidades Federais do país, praticamente o mesmo orçamento de 1995, dez anos atrás”, afirmou.

Sandino Patriota, vice-presidente da UNE, também condenou o empréstimo do BNDES. “Esse absurdo precisa de um basta, e só com a luta dos estudantes conseguiremos vencer essa batalha. O movimento estudantil deve reassumir seu papel de luta e combatividade”, disse.

Ainda este ano diversos diretórios centrais dos estudantes (DCEs) realizarão eleições em todo o país. Para Leonardo Péricles, estudante da Universidade Federal de Minas Gerais e diretor de Universidades Publicas da UNE, “as próximas eleições de DCEs são uma grande oportunidade de realizar a mobilização e o debate nas principais universidades do país, dando combate ao divisionismo (que nada constrói na luta dos estudantes) e ao governismo, as duas faces do imobilismo no movimento estudantil”.

Com força renovada, depois da vitoriosa participação no Congresso da UNE, a UJR segue firme e decidida a construir um movimento estudantil combativo e consciente em todo o país. Os diretores indicados pela União da Juventude Rebelião (Sandino Patriota, 1⁰ vice-presidente; Leonardo Péricles, diretor de Universidades Públicas; Tiago Medeiros, vice-presidente PB/RN; Claudiane Lopes, 3ª diretora de Políticas Educacionais, e Alexandre Ferreira, 3⁰ diretor de Assistência Estudantil) estarão, no próximo período, em visita às universidades para organizar debates e mobilizações em defesa da educação pública gratuita e de qualidade.

Rafael Pires, da coordenação da União da Juventude Rebelião
Fonte: Jornal A Verdade nº 109

22 September 2009

AMES-TERESINA participa de 12º CONEG da UBES


No período de 4 a 6 de setembro de 2009 aconteceu na cidade do Rio de Janeiro o 12° CONEG- Conselho Nacional de Entidades Gerais da União Brasileira de Estudantes Secundaristas- UBES, instância que decide os critérios para participação dos estudantes no congresso da entidade.
Do nosso estado, a AMES- Teresina participou do evento juntamente com a delegação de 10 estudantes, e foi a única entidade que participou do CONEG da UBES, reafirmando sempre a defesa de uma UBES democrática, independente e aberta a todos as estudantes interessados a lutar pela melhoria da educação,e por melhores condições de vida para o povo do nosso país. No entanto, a atual diretoria majoritária da UBES (UJS/PCdoB) insiste em manter a proposta das etapas estaduais que para nada mais servem senão para afastar cada vez mais os estudantes da UBES, tornando-a uma entidade fraca e desconhecida entre a massa dos estudantes brasileiros.
Para ter uma idéia a UBES representa pouco mais de 50 milhões de estudantes,porém no seu último congresso haviam apenas cerca 2 mil delegados presentes. Isso retrata que apenas uma reduzida quantidade de pessoas sortudas tem a oportunidade de participar do congresso. Entretanto nesse último CONEG nós conseguimos um importante avanço: são os grêmios estudantis que irão tirar delegados para o congresso da UBES, tiragem essa que deverá ser apenas através de eleições diretas divulgadas no site da entidade, garantindo assim a ampla divulgação da atividade e a participação mais ativa e consciente dos estudantes.
Essa vitória pertence ao movimento estudantil que tem o compromisso com a causa dos estudantes e não tem medo de sua participação e cobrança pois só dessa maneira é possível a construção de um movimento estudantil forte e combativo. O ConUBES (nacional) acontecerá de 3 a 6 de dezembro de 2009 com local ainda não definido mas a etapa estadual acontecerá no dia 14 de novembro aqui mesmo na capital.
Portanto desde já convidamos a todos os estudantes interessados em resgatar uma UBES forte e combativa, realmente representativa e defensora de uma educação de qualidade, a participarem conosco desta importante atividade, realizando eleições em sua escola e garantindo a participação do maior número de estudantes possível.

11 August 2009

PELO LIVRE ACESSO À UNIVERSIDADE

“....Privatizaram o conhecimento
que só a humanidade pertence...”
Bertold Bretch

O quadro de exclusão que vive o ensino superior no país é alarmante. De acordo com o próprio Ministério da Educação, só 13% dos jovens entre 18 e 24 anos têm acesso a universidade (menor índice de toda a América Latina) e o setor privado corresponde a 88% das vagas ofertadas a cada ano, numa prova de que os interesses dos capitalistas é que comandam a política educacional brasileira.
O vestibular funciona como uma verdadeira mina de ouro. Ao seu redor se construiu uma milionária rede de cursinhos e colégios particulares, além de o exame ser realizado por fundações privadas que ganham milhões nas inscrições dos vestibulares. A Fuvest, responsável pelo vestibular da USP (....), recebeu em 2007 a cifra de R$ 11,5 milhões com as inscrições.
O governo e boa parte da imprensa têm propagandeado o “fim do vestibular”. Na prática o novo ENEN mantém o mesmo número de vagas das universidades públicas, haja vista que o problema principal para os estudantes não é o da prova, e sim o número de vagas oferecidas. Na UFPI, apenas 10% do inscritos no vestibular de 2008 conseguiram ingressar.
Enquanto isso, o governo tem desviado verbas que deveriam ser destinadas à ampliação de vagas nas instituições públicas para as universidades privadas, principalmente através do Prouni e do FIES, que, juntos, injetam anualmente mais de R$ 3 bilhões de reais nos cofres das universidades privadas, além é claro da dívida pública que consome 46,5% dos gastos federais contra 2,6% dedicados a Educação.
A luta histórica do movimento estudantil sempre apresentou a bandeira do Livre Acesso à Universidade e para tanto precisamos garantir uma efetiva ampliação de vagas e dos investimentos nas instituições públicas de ensino superior, garantindo vagas para todos na educação pública.
A verdade é que o acesso ao ensino superior é um direito e o Brasil que produz tantas riquezas pode e deve garanti-lo a todos os jovens. Na América Latina, diversos países já adotam métodos muito menos excludentes de acesso às universidades.
Para tanto, a União da Juventude Rebelião – UJR, reafirma o seu compromisso pelo Livre Acesso à Universidade e convoca a juventude brasileira a transformar esse momento de discussões do novo ENEM num debate sobre a exclusão do acesso. A proposta do MEC não respeita os anseios estudantis e precisamos de uma vez por todas ocupar as ruas do país para exigir o fim do vestibular e o direito ao Livre Acesso à Universidade.

União da Juventude Rebelião
Junho de 2009

07 August 2009

UBES/REBELE-SE, Realizará 1º Encontro Nacional de Grêmios


O movimento estudantil brasileiro sempre desempenhou um papel de destaque na história do nosso país. Em todos momentos e decisões políticas a juventude sempre se coloca ao lado dos trabalhadores pela soberania nacional e em defesa de melhores condições de vida de todo o povo fazendo massivas manifestações de rua.
Nesse processo, houve uma importante participação das diferentes formas de organização dos estudantes, como os grêmios estudantis, entidades municipais, estaduais e a entidade nacional. Porém o principal mecanismo de conscientização dos estudantes é o grêmio, pois através dele o estudante tem a possibilidade de se organizar em defesa de seus interesses mais imediatos, realizarem atividades culturais esportivas e de lazer. Desse modo, o grêmio consegue estreitar cada vez mais o laço entre o movimento estudantil e os alunos de cada escola.
Entendendo a necessidade de fortalecer a organização dos Grêmios em todo o país, a diretoria de grêmios da União Brasileira de Estudantes Secundaristas-UBES irá realizar no dia 5 de setembro na cidade do Rio de Janeiro- RJ, o I Seminário Nacional de Grêmios para propiciar a troca de experiências entre os estudantes do Brasil inteiro no sentido crescer cada vez mais a luta estudantil.
Portanto a AMES-TERESINA convoca todos os estudantes para junto conosco formarem seus grêmios e participarem dessa importante atividade.

Amanda Augusta Presidente da AMES-TERESINA e Militante da UJR

03 August 2009

Conjuntura Nacional



A luta pelo controle nacional do pré-sal

Criada em 3 de outubro de 1953, pela Lei 2004, e instalada em 9 de maio de 1954, quando já existia produção de petróleo na Bacia do Recôncavo, a Petrobras ficou responsável pela execução do monopólio estatal do petróleo pertencente à União e também estabelecido por esta mesma lei.

Portanto, durante 44 anos, de 1953 a 1997, o Brasil conviveu com o monopólio estatal do petróleo e a Petrobrás se tornou uma das maiores empresas do mundo no ramo, acumulou um grande conhecimento técnico e cientifico e promoveu investimentos em diversos setores da indústria, da agricultura, da ciência e tecnologia, além de apoio à arte e à cultura nacionais. Em 6 de agosto de 1997, o governo entreguista de FHC promulgou a Lei 9.478/97, “flexibilizando” o monopólio estatal, permitindo a venda das ações da Petrobras na Bolsa de Nova York (de imediato 36% delas foram vendidas por menos de 10% do seu valor real) e criando a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que determinou que a Petrobras deveria submeter seu programa de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo à agência. Dois meses depois, em 15 de outubro de 1997, o programa foi entregue ao Ministério das Minas e Energia (MME), sob a forma de 391 relatórios, sendo 133 para áreas de exploração, 52 para áreas de desenvolvimento e 206 relativos a áreas em produção.

As 133 áreas (ou blocos) de exploração requisitadas pela Petrobras estavam distribuídas em 21 das 29 bacias sedimentares terrestres e marítimas brasileiras e consistiam, entre outros, na perfuração de 246 poços em perspectivas já definidas pela sísmica (primeira fase da exploração). A Lei 9478 estipulou o prazo de um ano para que a ANP, instalada em 19 de janeiro de 1998, avaliasse esse programa e concedesse contratos de concessão para as áreas em que a empresa tivesse satisfeito os requisitos legais. Ou seja, um ano para entregar o ouro ao bandido, o que obrigou aos técnicos da empresa uma corrida para selecionar as melhores áreas, a fim de requerê-las para exploração.



O que é o pré-sal



O maior campo de petróleo até hoje descoberto em terra no Brasil é o
campo de Carmópolis, em Sergipe. Ele foi descoberto em 1963.
Recentemente, informação não-oficial dá conta de que no aprofundamento
de um poço deste campo, foi detectada a 700 metros de profundidade, a
presença de microbiolitos, reservatório característico do pré-sal,
presente na Bacia de Santos.

O petróleo que ocorre nas bacias costeiras da Margem Leste, tanto na
parte emersa como na imersa, na seção pré-sal ou na pós-sal, tem
gerador do Tipo I, que são rochas depositadas em ambiente lacustrino, o
que vem a indicar sua origem continental, portanto abaixo da espessa
camada de sal que se formou durante a separação dos continentes
africano e sul-americano. Pode-se dizer que no Brasil não temos gerador
do Tipo II, de origem marinha.

Assim, pode-se deduzir facilmente o caminhar da exploração mar a
dentro, na perspectiva de se encontrar campos cada vez mais
promissores. Já se sabia que o gerador era bem mais profundo. A
Petrobras, por intermédio do seu corpo técnico, sempre demonstrou estar
alerta para isso.

Durante mais de 30 anos, desde a descoberta do Campo de Garoupa, em
1974, na Bacia de Campos, a Petrobras buscou essa província do pré-sal.
Um importante fator que concorreu para a demora na descoberta do
pré-sal, está condicionado às dificuldades tecnológicas advindas da
perfuração tanto em lâminas d’água ultraprofundas como em função da
espessa camada de sal a ser atravessada.



A descoberta do pré-sal



Na Bacia de Santos, a Petrobras requisitou oito blocos, sendo que no
Bloco BS-300, para exploração direta, já havia uma perspectiva definida
na sua parte sudoeste, que visava a testar uma região, com mais de
1.000 km2, interpretada como seção rifte (pré-sal). Ressalte-se que,
nesta época (1997), a equipe técnica da Petrobrás já vislumbrava o alto
potencial exploratório da área, inclusive a análise econômica da
perspectiva indicava a possibilidade de se encontrar expressivos
volumes de hidrocarbonetos (a base do petróleo).

Na chamada ‘Rodada Zero’ da ANP, consolidada em agosto de 1998, ficou
definida a participação da Petrobras no novo cenário criado após a
promulgação da Lei 9478/97. A partir dos relatórios de análise dos
blocos feitos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), foram
assinados os Contratos de Concessão entre a ANP e a Petrobras, sobre
115 blocos dos 133 originalmente requeridos. A área da Bacia de Santos,
que ficou posteriormente conhecida como ‘cluster’, abrangia o Bloco
BS-300 e não fora incluída na ‘Rodada Zero’ pela ANP, desconhecendo-se
as razões para justificar esse procedimento. Somente na 2ª Rodada de
Licitações, no ano 2000, a ANP ofereceria em leilão os blocos BM-S-7,
8, 9, 10 e 11, sendo que, com exceção do BM-S-7, os demais constituíam
o antigo Bloco BS-300

Conhecedora do potencial da área, a Petrobras, em parceria com outras
empresas, arrematou todos os blocos oferecidos naquela licitação, sendo
que apenas no Bloco BM-S-7 a Petrobras não era a operadora. No Bloco
BM-S-10 se situava a locação que a empresa havia proposto quando
requereu o antigo Bloco BS-300, em 1997. A perfuração desta locação
redundou na descoberta do pré-sal, que foi denominada Paraty.

A Petrobras levou cinco anos estudando a tecnologia necessária para
essa descoberta, ocorrida em 2006. A perfuração durou um ano, ao custo
total de US$ 260 milhões.



O pré-sal para o povo brasileiro





Todo esse processo aqui apresentado é o bastante para que qualquer
brasileiro minimamente preocupado com a situação de vida de nosso povo
se indigne com a situação por que passa a Petrobrás e exija sua
re-estatização, visto que 53% de suas ações já foram vendidas, vários
dos poços descobertos por ela foram entregues e estão sendo explorados
pelo capital estrangeiro; além disso, a maior parte de seu lucro não é
revertida para garantir melhores condições de saúde, educação e moradia
para os brasileiros, que a criaram e sustentaram com seus impostos e a
sua luta.

Agora, não somente os técnicos da Petrobras, mas um conjunto grande de
forças políticas progressistas, de esquerda, nacionalistas, socialistas
e comunistas, sindicatos e organizações do movimento popular se
movimenta diante da possibilidade de o Brasil passar a ser o maior
produtor de petróleo do planeta, por conta das descobertas de enormes
jazidas de óleo na camada do pré-sal, e essa riqueza toda parar nas
mãos das grandes multinacionais do setor e nada ser revertido para a
melhoria das condições de vida do nosso povo.

Por isso, a necessidade da mobilização em defesa dos interesses dos
trabalhadores e da população brasileira e pela garantia de que toda
essa riqueza não possa ser expatriada como foi e está sendo o nosso
ouro, o manganês, o nióbio, o ferro e todos os ricos minerais
existentes em nosso solo. “O pré-sal é do povo brasileiro” e a
“Petrobras 100% estatal”, essas são as exigências de quem luta por um
Brasil livre, independente e socialista.





Baseado no artigo de João Victor Campos, diretor da AEPET, publicado no jornal O Estado de São Paulo, em 8/6/2009

21 May 2009

3 ENOET, CARTA DA ETEPAM

No ano do centenário do ensino profissionalizante em nosso país, estudantes do norte e nordeste reuniram-se durante os dias 15, 16 e 17 de maio, nas dependências da Escola Técnica Estadual Prof. Agamenon Magalhães, na capital Pernambucana, na terceira edição do Encontro Norte e Nordeste dos Estudantes de Escolas Técnicas – ENOET, com o intuito de debater não só as transformações do ensino profissionalizante ao longo desse período, e as conseqüências dessas transformações para a sociedade.
Ao longo desses cem anos fomos escolas de artífices, escolas industriais, escolas técnicas federais, centros federais e a partir de dezembro do ano passado nos transformamos em institutos federais de educação. Essas mudanças refletiram-se também no foco de ensino e da sua aplicação, assumindo papel de destaque no desenvolvimento regional e nacional formando técnicos capazes para a estruturação e manutenção de diversos segmentos da economia, em especial na indústria.
Nos últimos 15 anos vivemos as transformações mais intensas nas estruturas dessas instituições, e a inserção da iniciativa privada nas instituições, fez com que as mesmas tivessem assumido o controle de vários laboratórios e também da apropriação da produção científica em diversos setores, o que ataca frontalmente a soberania nacional e a capacidade criativa da juventude e do povo brasileiro.
Essa política de sucateamento das escolas técnicas foi mais sentida nas instituições estaduais que, por via de regra, viveram quase que sua extinção na região, mantendo-se apenas através da resistência e da luta dos estudantes, como é o caso da ETEPAM que sedia esse III ENOET. Isso reafirma a nossa convicção de que só com a luta, os estudantes podem garantir os seus direitos e conquistar o ensino que queremos.
Mesmo com a recente expansão do ensino profissionalizante ainda nos deparamos com inúmeros problemas no tocante a assistência estudantil, laboratórios defasados, e até mesmo com a falta de materiais básicos para o desenvolvimento dos cursos. A criação do ensino tecnológico por sua vez enfrenta ainda vários problemas básicos, com a definição de grade curricular e até mesmo a regulamentação profissional que na verdade assumem o papel de verdadeiras barreiras para o acesso ao mercado do trabalho.
Nesse momento de crise mundial do capitalismo, temos visto aumentar a situação de exploração dos trabalhadores e em especial da juventude. Nos últimos seis meses, apenas no Brasil, mais de 900 mil trabalhadores foram demitidos, sua grande maioria diretamente no setor industrial, o que implica mais demissões com a mão-de-obra profissional formada em grande parte pelas escolas técnicas tudo para atender aos interesses do mercado.
Esse mercado impõe aos estudantes situação de constrangimentos e baixos salários, pois sequer o piso nacional dos técnicos ainda é regulamentado, o que aumenta nossa responsabilidade para com o término dos cursos e a inserção no mercado de trabalho.

Nesse Centenário precisamos aumentar a mobilização dos estudantes para defender o ensino profissionalizante que queremos. Entre as várias tarefas estão a garantia de uma expansão que propicie as condições de ensino ao estudante, que ponham fim aos privilégios do sistema S em detrimento ao financiamento dos institutos e demais escolas técnicas, e que já agora nesse final de primeiro semestre garanta conquistas aos estudantes através de estatutos mais democráticos e que permitam a participação dos estudantes nos rumos dos IF´s.
Temos a certeza que o ensino profissional, tanto de nível médio quanto de nível superior, tem um papel fundamental para tirar o nosso país da condição de subdesenvolvido e explorado. Mas isso só pode acontecer na medida em que cresça, de maneira determinante, o investimento de recursos públicos.
As escolas técnicas e tecnológicas devem servir para a classe trabalhadora, devem ter um olhar voltado para as soluções dos problemas sociais, devem perseguir o objetivo da implantação de um currículo politécnico integral, que alie o ensino propedêutico com o ensino profissionalizante.
Para tanto em parceria com o III ESEET que se realizará em julho na cidade de São Bernardo do Campo, convocamos uma mobilização nacional, entre os dias 11 e 14 de Agosto, em defesa do Ensino Profissionalizante no Brasil, construindo uma educação profissional que atenda aos interesses do desenvolvimento nacional e com plenas condições de acesso aos estudantes e ao povo brasileiro.
Viva o III Encontro de Estudantes de Escolas Técnicas!

Recife, 17 de maio de 2009

09 May 2009

3º ENOET Recife - PE

Encontro Norte e nordeste de estudantes de escolas técnicas e tecnológicas
O ensino técnico e tecnológico do Brasil precisa ser um espaço de construção de um país soberano. E um país só é soberano quando é dono do seu destino, quando forma profissional comprometidos em gerar riquezas e inclusão social.
O governo federal tem apresentado vários propostas de mudança no ensino técnico. Porém nenhuma delas tem esse objetivo. Um exemplo foi a vasta transformação dos CEFET´s em IFET´s(Instituto Federal de Educação Ciência e tecnologia), como foi o caso do Piauí onde essa mudança já aconteceu.
Na realidade, ao contrário do que muitos dos estudantes pensam, a modificação não foi apenas no nome. A Partir de agora, o Instituto vai ter a “independência” de fazer parcerias com empresa privadas para que os alunos façam pesquisas para que os resultados em vez de beneficiarem o povo, serem comercializados. Isso revela com quem o governo federal realmente quer agradar.
Portanto, é necessário que o movimento estudantil estude profundamente essas propostas e formule proposições, para que o ensino técnico seja modificada da maneira mais justa e correta, papel que será cumprido no ENOET. Vindos de vários estados do Pais , os estudantes de escolas técnicas , agrotécnicas , cefet´s , estaduais e municipais se reunirão e organizaram um calendário de atividades e lutas.