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30 June 2008

Dinheiro público na educação pública


A Constituição Federal determina que o Estado deve garantir educação pública gratuita e de qualidade para todos, em todos os níveis. Mas, infelizmente, não é isso que acontece. É cada vez menor a qualidade das escolas públicas de ensino médio, muitas crianças estão fora das creches e ainda temos a vergonhosa cifra de apenas pouco mais de 1% do povo com acesso à universidade pública.
Isso acontece porque em nosso país, como em todos os países capitalistas, as riquezas estão nas mãos de uma minoria parasita, que impede o acesso da juventude à educação pública com o objetivo de transformar a educação num mercado lucrativo. Por isso, apesar de estar ela garantida pela Constituição, os sucessivos governos, apoiados pelo capital financeiro e as grandes multinacionais, não investem suficientemente em educação. Preferem desviar milhões dos cofres públicos, todos os meses, para enriquecer os banqueiros – como é o caso do Banco Itaú, que a cada ano comemora recorde de lucros.
Outro aspecto importante do processo de destruição da educação pública é a vontade dos poderosos de privar a população carente do conhecimento, pois eles sabem que, quanto mais se conhecer a realidade, mais fácil será transformá-la. Como disse José Martí, “ser culto é ser livre”.
Os conhecimentos acumulados pela humanidade devem servir à própria humanidade. O conjunto de informações e descobertas de um povo deve servir para interferir positivamente na sua vida. Para isso é preciso que o conhecimento seja um direito de todos aqueles que constroem a sociedade, ou seja, de todos os elementos da classe trabalhadora, o que só é possível com a garantia de educação pública gratuita e de qualidade para todos pelo Estado e o investimento público em pesquisa.
Essa situação decorre do pouco investimento na educação. Como sabemos, o governo gasta R$ 150 bilhões por ano com a dívida pública, e, assim, não haverá dinheiro para educação e para o Fundeb – fundo criado, e muito propagado pelo governo, para a educação básica – no qual se pretende gastar R$ 3,174 bilhões, ou seja, 2% do que é destinado ao pagamento da dívida pública. Todo o investimento atual em educação no país é de apenas 3,7% do PIB, fazendo com que nosso país seja um dos que menos investem nessa área, em todo o mundo.
Por isso, na Conferência Nacional de Educação Básica, organizada pelo governo federal no mês de abril, em Brasília, educadores do país inteiro concordaram em que, para mudar a educação brasileira, o governo federal deve investir 10% do PIB, o que representa mais que 150% além do que é investido hoje.
Mas, para tanto, seria preciso que o governo adotasse uma atitude de defesa clara da educação e rompesse verdadeiramente (e não apenas na propaganda na TV) com o capital financeiro.

Gregório Gould, vice-presidente da UBES e militante da UJR

FONTE: jornal A Verdade

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